Câmara & Scarparo Advogados Associados

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Redação e revisão de documentos jurídicos fundamentados nas normas processuais vigentes.
- Elaboração de Documentos: Criação de contratos, acordos e outros documentos essenciais com total adequação legal.
- Responsabilidade civil: Assessoria em casos de indenização por danos materiais e morais, visando a reparação adequada.
- Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços: Consultoria abrangente em transações comerciais e imobiliárias, garantindo conformidade e segurança.
- Registro Civil: Assessoria na formalização de atos jurídicos, incluindo registros de nascimento, casamento e óbito.
- Ação de cobrança: Representação em ações judiciais para recuperação de créditos devidos, com estratégias personalizadas para cada caso.

- Confecção de contratos: Elaboração de contratos que garantem a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Desenvolvimento de defesas sólidas e acompanhamento rigoroso em todas as etapas do processo.
- Acompanhamento de flagrantes: Assistência imediata e estratégica em situações de flagrante delito, garantindo os direitos do acusado.
- Roubo e Furto: Defesa especializada em casos de roubo e furto, com análise detalhada das circunstâncias e estratégias legais adequadas.
- Habeas corpus perante plantão: Propositura de habeas corpus em regime de plantão, visando a proteção da liberdade do cliente.
- Queixa-crime: Orientação e suporte na elaboração de queixas-crime, assegurando o devido processo e o exercício do direito de ação.

- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representamos nossos clientes em litígios relacionados a benefícios previdenciários, assegurando seus direitos perante a Justiça.
- Negociação de Acordos: Atuamos na mediação e negociação de acordos com órgãos previdenciários, visando a melhores condições e resultados para nossos clientes.
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço: Facilitamos a regularização e comprovação do tempo de serviço, essenciais para a concessão de benefícios.
- Aposentadoria por idade: Orientamos nossos clientes em todo o processo de requerimento da aposentadoria por idade, garantindo a documentação e os requisitos necessários.
- Salário-Maternidade: Asseguramos o direito ao recebimento do salário-maternidade, orientando sobre a documentação e o processo de solicitação.
- Benefícios por Incapacidade: Fornecemos assessoria na obtenção de benefícios previdenciários para incapacidade, defendendo o acesso a direitos fundamentais.

- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Oferecemos a criação de defesas jurídicas robustas e a gestão de processos tributários com atenção personalizada.
- Análise de Contratos: Realizamos a revisão de cláusulas contratuais para garantir a conformidade tributária e a melhor proteção dos interesses de nossos clientes.
- Assessoria em Compliance: Auxiliamos as empresas na implementação de programas de compliance tributário, assegurando a conformidade com a legislação em vigor.
- Auditoria Tributária: Realizamos auditorias detalhadas para identificar e corrigir inconsistências nas obrigações tributárias, minimizando riscos e contingências.
- Isenção de imposto de renda para aposentados: Orientamos nossos clientes aposentados sobre as condições e procedimentos para a obtenção da isenção do imposto de renda.
- Análise de Impostos: Fornecemos um diagnóstico sobre a situação tributária de nossos clientes, com recomendações para otimização de tributos.

- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Atuamos na elaboração de defesas jurídicas e no monitoramento sistemático dos processos, garantindo a proteção dos interesses do cliente.
- Representação em Processos Judiciais: Representamos nossos clientes em todas as fases dos processos judiciais, assegurando a defesa de seus direitos com rigor e comprometimento.
- Pacto Antenupcial: Elaboramos pactos antenupciais personalizados, visando proteger o patrimônio e estabelecer regras claras para a união matrimonial.
- Guarda: Atuamos na definição e regulamentação de guarda de filhos, priorizando o bem-estar das crianças e a proteção dos interesses dos pais.
- União Estável: Oferecemos assessoria na formalização de uniões estáveis, esclarecendo direitos e deveres dos companheiros, além de garantir segurança jurídica.
- Posse de Imóvel: Prestamos consultoria na regularização de posse de imóvel, assegurando que os direitos de posse sejam respeitados, evitando conflitos futuros.

- Representação em Processos Judiciais: Atuação direta em litígios trabalhistas, garantindo a defesa dos direitos do cliente perante o Judiciário.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Produção de documentos legais com precisão e eficácia, atendendo às exigências do processo.
- Adicional por insalubridade: Assessoria na reivindicação do adicional de insalubridade, assegurando compensação adequada ao trabalhador exposto a condições nocivas.
- Décimo terceiro: Orientação na verificação e recebimento do décimo terceiro salário, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista.
- Equiparação salarial ou equivalência salarial: Consultoria para pleitear a igualdade de salários entre empregados que desempenham funções idênticas.
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT): Representação perante a Delegacia Regional do Trabalho, assegurando a conformidade das práticas trabalhistas.